Nos últimos dias, surgiram debates calorosos acerca da prisãeste preventiva em caso do estupro coletivo. Este promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino por Oliveira Júnior alerta que "este clamor público, por si só, nãeste é suficiente para a decretação da segregaçãeste cautelar" e devem ser observadas várias questões pelo campo jurÃdico. (Clique cá)
Na ocasião os participantes poderão debater Acerca ESTES principais conceitos jurÃdicos qual envolvem este assunto, natural saiba como examinar peculiaridades por quadros concretos. (Clique cá)
O emprego medicinal do canabidiol aumentou significativamente nas últimas duas décadas devido à comprovaçãeste por AS SUAS várias aplicações no tratamento de uma ampla gama de doenças. A maioria dos paÃses desenvolvidos, particularmente na Europa e na Amfoirica do Norte, já autoriza o emprego terapêutico de derivados da planta cannabis sativa há muitos anos.
Pelo Brasil, a Petrobras foi autuada pela RF em R$ 17 bi referentes a impostos Acerca remessas ao exterior. As informações estão em comunicado ao mercado divulgado na noite de ontem. As remessas ao exterior foram feitas pelo exercÃcio de 2013 para o pagamento por afretamento do embarcações.
Ao Formar-se o provimento oito/16, o desembargador Jones Figueiredo Alves, corregedor-Global da Justiça em exercÃcio do TJ/PE, levou em consideraçãeste manifestações de doutrinadores, entre eles o professor Flávio Tartuce, qual em seu último texto publicado na coluna migalheira "FamÃlia e Sucessões", concluiu : "Acreditamos que tal afastamento constitui 1 correto exercÃcio da autonomia privada, admitido pelo nosso Direito, qual conduz a 1 eficaz mecanismo do planejamento familiar, perfeitamente exercitável por força por ato público, pelo caso de um pacto antenupcial (art. 1.653 do CC/2002)." Reveja, clique cá.
Pelo exatamente momento em de que seus colegas do turma julgavam importantes processos na tarde de ontem, este ministro Gilmar foi visto pelas ruas do bairro do Chiado, na capital do Portugal.
Lei do RJ garante ao advogado Debater usando juiz isento agendamento pré especialmentevio. Doravante, as salas do audiência e por espera do todas as varas da Justiça comum e de Juizados Especiais deverão deter cartazes de que informem a prerrogativa do advogado em dirigir-se diretamente ao juiz. (Clique aqui)
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Pelo "I Seminário do Compliance, Ética e Risco Operacional", qual acontece POR DIA 13/seis, em BrasÃlia, promovido através empresa Bricks Consultoria Empresarial, quatro painé especialmenteis têm tais como objetivo debater Acerca o impacto da cultura do Compliance nas relatório completo empresas públicas e privadas, tanto em nÃvel Brasileiro obtenha mais como internacional. (Clique cá)
Aline Anhezini por Souza é a nova associada do escritório LTSA Advogados. Ela atuará pelo Núcleo de Mediaçãeste e Negociação, usando prevenção e resoluçãeste por conflitos utilizando foco em mediaçãeste empresarial.
Casais por Pequim que requererem licença do casamento não poderão aparecer do bermudas, camisetas ou traje casual, sob este perigo de terem o pedido negado. (MI – clique cá)
A Era Digital revolucionou a humanidade saiba como 1 meio de comunicaçãeste e informação. Este curso "Direito, Inovaçãeste e Empreendedorismo", ofertado pelo CAD – Centro de Atualizaçãeste em Direito, possui este objetivo de elucidar temas atuais tais como startups, criptomoedas, LawTechs e blockchain sob a ótica jurÃdica.
Onze entidades representativas por advogados criminalistas e um conselheiro Federal da OAB participarãeste de audiência usando este decano do STF, ministro Celso por Mello, de modo a tratar das ADCs qual discutem a prisãeste após condenaçãeste em 2ª instância e buscam reverter decisãeste da Corte de que admitiu a execução provisória da pena.
Pelo vÃdeo por Este momento, a advogada Luciana Munhoz trata da eventualidade de impressão de órgãos 3D em 1 futuro próximo. Acerca do tema, a colunista levanta várias questões éticas: em caso do defeito dos órgãESTES, por exemplo, quem será este responsável? Dê este play. (Clique aqui)